O novo regulamento do CARF esfacela paridade

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho, presidente da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário, criticando diversos pontos das novas regras para o funcionamento do Conselho: “as alterações foram feitas às pressas e vão piorar o CARF, não melhorá-lo”

Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa

Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário

Governo já trabalha com saída de Renan

Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios

No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz

As prioridades do novo Congresso

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Cruz. Governo também anunciou que quer usar recursos do Fundeb para custear Renda Cidadã.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Governo é o maior responsável pela crise

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.

Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pelo governo federal.

Governo reserva R$ 109 milhões para Embraer

O governo federal parece disposto a dar uma ?forcinha? para minimizar os efeitos da crise

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Câmara não deve votar propostas que contrariam governo

Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos

Aprovado Novo Código de Processo Civil

Novo CPC vai simplificar e acelerar a tramitação de ações cíveis